Grupo de trabalho propõe legislação específica para agricultura familiar

Enio Marques e Joao Melo (Foto: Li An)

Por Débora Pereira

“Se eu fosse visitar meus avós no sitio lá no Rio Grande do Sul, meu avô ia me bater com vara de marmelo”, disse o secretário Nacional de Defesa Agropecuária Ênio Marques Pereira, ao re referir à absurda legislação para produtos tradicionais – incluindo o queijo de leite cru – no Brasil. A declaração foi dada durante a oficina de normas sanitárias para alimentos de produção artesanal, familiar e comunitária, promovida pelo Instituto Sociedade, População e Natureza.

Da esquerda para direita: Aluísio Marques, da SerTãoBras, Ênio Marques, secretário Nacional de Defesa Agropecuária e João Melo, produtor do Alto Paranaíba (Foto: Li An)
Da esquerda para direita: Aluísio Marques, da SerTãoBras, Ênio Marques Pereira, secretário Nacional de Defesa Agropecuária e João Melo, produtor da Serra do Salitre (Foto: Li An)

A oficina também produziu uma carta aberta que defende uma legislação específica para produtos da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais, pois as leis atuais promovem a exclusão social. Veja um trecho:

“É fundamental, ainda, para a construção de um novo marco regulatório sanitário para alimentos de produção artesanal, familiar e comunitária, o envolvimento do poder legislativo (federal, estaduais e municipais).” (trecho da carta)

Para incentivar essa interação, foi criado um grupo de trabalho trans-institucional, composto por:

    • Marcelo Passos – Curitiba/PR – Rede Ecovida
    • Tarcilei Mariniello de Brito – Brasília/DF – Unicafes
    • Sílvio Antônio Diehl – São Miguel do Oeste/SC – Consad
    • Grupo de Trabalho de Queijos Artesanais do Slow Food
    • Diva Vani Deitos- Chapecó/SC – APACO
    • Alexandre Bergamin- Chapecó/SC – FETRAF/SUL
    • Ana Helena Machado Junqueira Cunha – Belo Horizonte/MG – Subsecretaria de Agricultura Familiar/MG
    • Paulo Roberto C. da Silveira – Santa Maria/RS – UFSM
    • Vanessa Schottz Rodrigues – Rio de Janeiro/RJ – Fórum de Segurança Alimentar
    • Márcia Batista da Costa – Brasília/DF – MAPA/DIPOA
    • João José de Melo – Serra do Salitre/MG – COOALPA
    • Li An – São Paulo/SP – SerTãoBras
    • Aluísio Marques – Belo Horizonte/MG – SerTãoBras
    • Fábio Lúcio de Almeida Cardoso – Brasília/DF – Pesquisador
    • José Fábio Soares – Montes Claros/MG – Cooperativa Grande Sertão

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