Audiência pública pede mudança na legislação sobre queijo artesanal

por Rosimar Silva, 25 de outubro de 2011

A audiência foi na comissão de agricultura da câmara dos deputados em Brasília, que expôs as contradições da legislação brasileira sobre a produção e comercialização do queijo artesanal

Dia 25 de outubro foi travada mais uma batalha dos produtores de queijo artesanal de Minas Gerais contra aqueles que criam obstáculos à livre produção e comercialização do fruto do seu trabalho. Desta vez o palco foi a poderosa Comissão de Agricultura da Câmara dos deputados em Brasília. A Audiência Pública, solicitada pelos deputados Paulo Piau (PMDB – MG) e Marcos Montes (DEM – MG), contou com a presença de lideranças políticas, comerciantes e produtores de queijo, além de representantes do Ministério da Agricultura e do IMA – Instituto Mineiro de Agricultura.

Deputado Marcos Montes, do DEM - MG, participou da Audiência Pública

Além dos deputados que requereram a audiência, estiveram presentes os deputados Domingos Sávio (PSDB – MG) e Reinhold Stephanes (PMDB – PR) e, como convidados e palestrantes, estavam Carlos Gomes Moreira, comerciante do mercado Municipal de Uberaba; Március Ribeiro de Freitas – Coordenador Geral de Inspeção do Ministério da Agricultura (MAPA); Marcelino Marra, produtor e vereador da cidade mineira de Sacramento; e Luiz Ribeiro Hartung, assessor da diretoria do IMA – Instituto Mineiro Agropecuário.

O representante do MAPA fez uma explanação sobre a legislação em vigor sobre a produção e comercialização de produtos de origem animal no Brasil, tendo sido duramente criticado pelos deputados. O representante dos comerciantes falou sobre a tradição, o comércio e disse que “não se faz pão-de-queijo somente com queijo produzido pelos 197 propriedades certificados de Minas, mas de mais de 30 mil produtores mineiros”. Ele disse também que “não tem graça comer queijo embalado”, como quer a legislação.

“Não se faz pão-de-queijo somente com queijo produzido pelos 197 propriedades certificados de Minas, mas de mais de 30 mil produtores mineiros”

Pedro Luiz Hartung denunciou a existência de um grande comércio clandestino interestadual de queijo artesanal de Minas para São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Disse que é preciso rever as regras sobre inspeção e alertou para o agravamento da situação no estado de Minas Gerais. Ele também ressaltou que a produção artesanal não pode ser confundida com a industrial.

O deputado Pedro Piau disse na audiência que “é preciso ter em mãos sugestões de mudanças da legislação para discutir com o Ministério da Agricultura”, e chegou a solicitar dos presentes sugestões para compor uma proposta alternativa à legislação atual.

Os deputados

Os três deputados que usaram da palavra, não pouparam críticas á postura do MAPA e exigiram uma mudança “imediata” na legislação. Marcos Montes disse que “precisamos achar uma solução rápida. Nossa inteligência está sendo desafiada”. Para ele a solução é simples. Por outro lado, disse que “ninguém irá resolver isso sozinho”. Marcos Montes foi o autor da proposta para que os deputados, produtores e demais interessados façam uma audiência com o Ministro para exigir do Ministério uma posição sobre o caso. Ficou acertado que essa visita será agendada o mais rápido possível.

Pedro Luiz Hartung, do IMA, denuncia o comércio clandestino interestadual de queijo artesanal de Minas para São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília

O deputado Domingos Sávio, presidente da comissão do leite na Câmara dos Deputados foi o mais enfático e disse que os deputados, produtores e lideres do setor devem produzir um enfrentamento para resolver a questão. Ela acha que o Ministro Mendes Ribeiro Filho é sensível a esse assunto e, com o apoio da presidente Dilma, irá convencer os técnicos do ministério a flexibilizarem sobre a necessidade de mudar as leis do país sobre produção e comercialização de queijo artesanal.

Domingos Sávio informou que em 30 de outubro embarca com uma comitiva oficial para a França para visitar fazendas produtoras de leite e de queijo de leite cru, onde pretende conhecer o sistema de produção, a tradição e a legislação daquele país sobre esses produtos.

Pão-de-queijo

Os pais do vereador e produtor de leite Marcelino Marra participaram da Audiência Pública e, ao final, distribuíram aos presentes pão-de-queijo, “produzido com queijo ilegal, mas aceito pelo consumidor”, como disse o filho, ao ver todos os presentes degustando o produto mineiro.

Mãe de Marcelino Marra distribui pão-de-queijo na Audiência: "É produzido com queijo ilegal, mas é aceito pelo consumidor", explica Marra

SerTãoBras

Aluísio Marques, membro da SerTãoBras participou da Audiência e conversou com os presentes manifestando apoio ao movimento. Segundo ele, “estamos empenhados em apoiar e contribuir para que o governo altere a legislação e garanta a sobrevivência dos produtores de queijo artesanal de Minas e de todo o Brasil”, finalizou.

Marcelino Marra, produtor e Vereador de Sacramento (MG), defendeu a condição dos produtores de queijo artesanal do estado
  1. Sou Presidente da APROCALDAS- Associação dos produtores de leite e queijo artesanal do planalto de Poços de Caldas, representamos produtores de 5 municipios. Agradecemos os Deputados Mineiros que estão nesta luta, chega de burocrarcia e hipocrisia, queremos somente trabalhar e sustentar nossas familias, produzindo nosso queijo artesanal. Gostariamos que os sabios da burocracia provasse pra nós se o queijo artesanal, ja mataou alguem por contaminação.
    Estamos lutando para continuar nossa tradição.
    Vanderlei Tomé

  2. Para implantar o Serviço de Inspeção Municipal é preciso que o município crie o SIM e que ele seja reconhecido pelo MAPA. Caso contrário, não terá autonomia para fiscalizar/autorizar comércio de produtos para fora do município em questão. Para mais detalhes sobre os procedimentos para recolhimento do SIM junto ao MAPA, entre em contato com o Leôncio Diamante, médico Veterinário parceiro da SerTãoBras, pelo telefone (31) 9817 0446, ou pelo e-mail: [email protected]. Fique a vontade para entrar em contato sempre que precisar.

  3. Sou veterinário, funcionário público municipal concursado. Estamos tentando implantar o Serviço de Inspeção Municipal em Patos de Minas, município grande produtor de queijo. Queremos nossos produtos com qualidade certificada que mercado consumidor merece e o produtor sabe fazer. Quero poder participar deste site.

  4. Infelizmente é isso que acaba acontecendo no nosso país. O queijo artesanal das regiões do Serro, Serra da Canastra e Alto Paranaíba, por exemplo, foram considerados patrimônio cultural brasileiro, em 2008, pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). No entanto, o Ministério da Agricultura proíbe a circulação dos produtos fora de Minas Gerais. Isto mostra a inconsistência das legislações, que se baseiam em padrões norte-americanos de 1952. Por isso, a SerTãoBras defende a regulamentação da produção do queijo artesanal, de forma que as normas sejam acessíveis aos pequenos produtores e que atendam o gosto dos consumidores. Obrigado pela sua contribuição. Continue por dentro das discussões acompanhando nosso site e redes sociais.

  5. Meu sogro produz queijo artesanal há mais de 40 anos, na cidade onde mora, todos que provam dizem ser o melhor queijo produzido no estado de São Paulo. Como sempre trabalhou como fabricante de queijo em laticinios da região, inclusive com SIF, tem todo o conhecimento necessário para produzir com segurança. Agora que se aposentou, quiz lhe dar uma queijaria artesanal, porém a legislação do estado de São Paulo não permite nenhum tipo de queijo artesanal e acabamos por optar a montar a queijaria ilegalmente. Quando a lei não atinge a necessidade do povo, este cria meios dentro da ilegalidade para suprir a deficiência. Afinal, somos brasileiros.

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