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Grupo de trabalho propõe legislação específica para agricultura familiar

Por Débora Pereira

“Se eu fosse visitar meus avós no sitio lá no Rio Grande do Sul, meu avô ia me bater com vara de marmelo”, disse o secretário Nacional de Defesa Agropecuária Ênio Marques Pereira, ao re referir à absurda legislação para produtos tradicionais – incluindo o queijo de leite cru – no Brasil. A declaração foi dada durante a oficina de normas sanitárias para alimentos de produção artesanal, familiar e comunitária, promovida pelo Instituto Sociedade, População e Natureza.

Da esquerda para direita: Aluísio Marques, da SerTãoBras, Ênio Marques, secretário Nacional de Defesa Agropecuária e João Melo, produtor do Alto Paranaíba (Foto: Li An)

Da esquerda para direita: Aluísio Marques, da SerTãoBras, Ênio Marques Pereira, secretário Nacional de Defesa Agropecuária e João Melo, produtor da Serra do Salitre (Foto: Li An)

A oficina também produziu uma carta aberta (veja em PDF) que defende uma legislação específica para produtos da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais, pois as leis atuais promovem a exclusão social. Veja um trecho:

“É fundamental, ainda, para a construção de um novo marco regulatório sanitário para alimentos de produção artesanal, familiar e comunitária, o envolvimento do poder legislativo (federal, estaduais e municipais).” (trecho da carta)

Para incentivar essa interação, foi criado um grupo de trabalho trans-institucional, composto por:

    • Marcelo Passos – Curitiba/PR – Rede Ecovida
    • Tarcilei Mariniello de Brito – Brasília/DF – Unicafes
    • Sílvio Antônio Diehl – São Miguel do Oeste/SC – Consad
    • Grupo de Trabalho de Queijos Artesanais do Slow Food
    • Diva Vani Deitos- Chapecó/SC – APACO
    • Alexandre Bergamin- Chapecó/SC – FETRAF/SUL
    • Ana Helena Machado Junqueira Cunha – Belo Horizonte/MG – Subsecretaria de Agricultura Familiar/MG
    • Paulo Roberto C. da Silveira – Santa Maria/RS – UFSM
    • Vanessa Schottz Rodrigues – Rio de Janeiro/RJ – Fórum de Segurança Alimentar
    • Márcia Batista da Costa – Brasília/DF – MAPA/DIPOA
    • João José de Melo – Serra do Salitre/MG – COOALPA
    • Li An – São Paulo/SP – SerTãoBras
    • Aluísio Marques – Belo Horizonte/MG – SerTãoBras
    • Fábio Lúcio de Almeida Cardoso – Brasília/DF – Pesquisador
    • José Fábio Soares – Montes Claros/MG – Cooperativa Grande Sertão

Veja aqui o Relatório Final da Oficina de Normas Sanitárias do ISPN:

Relatório Final da Oficina de Normas Sanitárias

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