Biblioteca de leis, documentos e publicações
Nesta Biblioteca reunimos links para artigos, leis e documentos sobre o queijo de leite cru, o uso do Tuk-tuk como solução de mobilidade e o projeto de cisternas, as bandeiras da SerTãoBras. Selecione o tipo de documento na lista abaixo, clique no item e verifique a lista específica que será mostrada na tela.
| Artigos | Cartas | Certificados | Dossiês |
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Artigos |
A fragilidade do queijo artesanal mineiro
A necessidade de uma família bem estruturada para a existência do queijo artesanal mineiro. Por Carlos Alberto Dória.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 5/5/2009
Pode a gastronomia ajudar um povo a encontrar a sua “expressão”? Por acaso um prato ou um produto, como o vinho ou o queijo, pode ser tomado como sinônimo de uma nação ou região? Por Carlos Alberto Dória.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 6/6/2011
Artigo de Carlos Dória: “Leite cru, sem ojeriza”
Carlos Alberto Dória responde ao artigo “É seguro consumir queijos artesanais?”, do engenheiro de alimentos Weskley Cotrim, publicado no jornal Estado de Minas, em 02 de maio de 2011.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 3/5/2011
Artigo integrante de uma série sobre culinária sertaneja. Por Carlos Alberto Dória.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 2/9/2010
Artigo integrante de uma série sobre culinária sertaneja. Por Carlos Alberto Dória.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 2/9/2010
Artigo integrante de uma série sobre culinária sertaneja. Por Carlos Alberto Dória.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 2/9/2010
De novo o problema das raças brasileiras
Baixo conhecimento sobre as raças de animais brasileiros, a extinção ou a dita baixa produtividade de espécies. Por Carlos Alberto Dória.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 8/10/2010
Degustação vertical do queijo Canastra Real
Degustação do Queijo Canastra Real e defesa do trabalho da SertãoBras. Por Carlos Alberto Dória.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 14/4/2009
Artigo sobre mutação no dna dos motoristas de riquixás. Por Alok Kumar Pandey, Mahima Bajpayee, Devendra Parmar, Subodh K. Rastogi,Neeraj Mathur, Prahlad K. Seth, Alok Dhawan.
Categoria: Tuk-Tuk
Data de publicação: 23/7/2010
Pesquisa sobre contaminação no processo de produção do queijo artesanal da Canastra. Por Beatriz M. Borelli, Elaine G. Ferreira, Inayara C. A. Lacerda, Deise A. Santos, Luiz S. Carmo, Ricardo S. Dias, Maria Crisolita C. Silva, Carlos A. Rosa.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 3/10/2009
Modo artesanal de fazer Queijo de Minas
Estudo sobre o processo de produção de queijo artesanal. Pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Categoria: Queijo
Data de publicação: 29/3/2010
Tradição do queijo canastra e luta contra a uniformidade dos produtos. Por Carlos Alberto Dória.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 6/6/2011
O que Lula decretou a favor do queijo artesanal?
Presidente da República assinou o Decreto Nº 7.216, de 17 de junho de 2010, dando nova redação à lei que define o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Por Carlos Alberto Dória.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 6/6/2011
Descrição sobre o Queijo Canastra.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 15/6/2010
Autoridades sanitárias sentenciam o produto à morte, ao proibirem o uso de leite cru na sua fabricação. Por Carlos Alberto Dória.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 6/6/2011
Pesquisa sobre as bactérias presentes no queijo artesanal. Por Beatriz M. Borelli, Elaine G. Ferreira, Inayara C. A. Lacerda, Glória R. Franco, Carlos A. Rosa.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 3/10/2009
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Cartas |
Carta aberta sobre o queijo artesanal mineiro
Carta ao presidente em defesa dos pequenos proprietários rurais produtores de queijo.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 3/10/2009
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Certificados |
Certidão – Modo artesanal de fazer Queijo de Minas
Certificado do IPHAN que considera como bem cultural o Modo artesanal de fazer Queijo de Minas, nas regiões do Serro e das serras da Canastra e do Salitre. Pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Categoria: Queijo
Data de publicação: 29/3/2010
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Dossiês |
Informações compiladas sobre o Motokar. Por Débora de Carvalho Pereira, Ademilson Correa, Li An.
Categoria: Tuk-Tuk
Data de publicação: 12/10/2010
Queijo artesanal de Minas – Patrimônio cultural do Brasil
Primeiro volume do Dossiê interpretativo produzido pelo Prof. Doutor José Newton Coelho Meneses (UFMG) para o Iphan
Categoria: Queijo
Data de publicação: 5/2006
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Estatísticas |
Estatísticas sobre acidentes de trânsito no Peru
Estatísticas realizadas pelo governo do Peru sobre acidentes de trânsito. Pelo Ministerio de Transportes y Comunicaciones.
Categoria: Tuk-Tuk
Data de publicação: 23/7/2010
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Estudos |
O estudo foca a re-estruturação do sistema de transportes dos riquixás indianos. Por OneWorld Foundation.
Categoria: Tuk-Tuk
Data de publicação: 23/7/2010
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Leis |
Leis Federais
Brasília – Decreto de 17 de junho de 2010. Dá nova redação e acresce dispositivos ao Regulamento dos arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, aprovado pelo Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e dá outras providências em relação ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 15/6/2010
Brasília – Decreto de 4 de junho de 1997. Altera dispositivos do Decreto.nº 30.691,de 29 de março de 1952, que aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 15/6/2010
Brasília – Decreto de 25 de junho de 1962. Altera Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, que aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.
Categoria: Queijo
Data de publicação:15/6/2010
Brasília – Decreto de 8 de fevereiro de 1996. Altera dispositivos do Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, que aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 15/6/2010
Brasília – Lei de 17 de janeiro de 1991. Fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instrumentos da política agrícola, relativamente às atividades agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e florestal.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 15/6/2010
Brasília – Decreto de 29 de março de 1952. Aprova o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.
Categoria: Queijo
Data de publicação:15/6/2010
Portarias do Ministério da Agricultura
Redefine o prazo de maturação do queijo. Estabelece, ainda, uma série de outros requisitos, como a análise mensal do leite da propriedade, em laboratório devidamente credenciado pelo Ministério. O novo prazo de maturação depende ainda de nova Instrução Normativa, a ser editada quando um comitê técnicocientífico, designado pelo Ministro, avaliar os riscos. Enquanto isso, a “circulação livre” fica limitada à queijaria ou a regiões com Indicação Geográfica certificada.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 16/12/2011
Brasília – Portaria de 7 de março de 1996. Afirma que o leite a ser utilizado na produção de queijos deverá ser higienizado por meio mecânicos e submetidos à pasteurização ou tratamento térmico equivalente.
Categoria: Queijo
Data de publicação:15/6/2010
Regulamento técnico de identidade e qualidade de queijos
Fixa a identidade e os requisitos mínimos de qualidade que deverão possuir os queijos, com exceção dos Queijos Fundidos, Ralados, em Pó e Requeijão
Categoria: Queijo
Data de publicação: 7/3/1996
Regulamento da inspeção industrial e sanitária de Produtos de origem animal – RIISPOA
Rio de Janeiro – Regulamento de 29 de março de 1952. Institui as normas que regulam, em todo o território nacional, a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 15/6/2010
Leis Estaduais – Minas Gerais
Minas Gerais – Lei de 18 de dezembro de 2012. Reconhece a comercialização do queijo meia-cura e dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais.
Categoria: Queijo
Minas Gerais – Lei de 13 de janeiro de 2011. Altera dispositivos da Lei n° 14.185, de 31 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o processo de produção do Queijo Minas Artesanal e dá outras providências.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 15/6/2010
Minas Gerais – Ementa de 13 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o processo de produção do Queijo Minas Artesanal, a fim de permitir que os produtores recebam certificação diferenciada conforme tradição histórica e cultural da área que foi produzido o queijo.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 3/10/2009
Minas Gerais – Decreto de 1° de agosto de 2008. Altera o Regulamento da Lei n. 14.185, de 31 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o processo de produção de Queijo Minas Artesanal. Afirma que os queijos de leite cru só poderão ser embalados após passar por período de maturação necessário à obtenção da umidade expressa em base úmida (máxima de 45,9%).
Categoria: Queijo
Data de publicação: 15/6/2010
Minas Gerais – Ementa de 31 de janeiro de 2002. Dispõe sobre o processo de produção do queijo minas artesanal e dá outras providências.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 3/10/2009
Minas Gerais – Lei de 7 de janeiro de 1992. Cria o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
Categoria: Queijo
Data de publicação: 15/6/2010
Leis Estaduais – Rio Grande do Sul
Instruções e Procedimentos Técnicos e Regulamentares
Rio Grande do Sul – Instruções de 30 de outubro de 2009. Regulamentação para fabricação de veículos automotores artesanalmente.
Categoria: Tuk-Tuk
Data de publicação: 13/8/2010
Portarias do IMA
Define o período de maturação do queijo minas artesanal como mínimo de 17 (dezessete) dias para a microrregião do Serro e mínimo de 22 (vinte e dois) dias paras as microrregiões da Canastra, do Cerrado, de Araxá e do Campo das Vertentes, até que sejam realizadas novas pesquisas ratificando ou retificando os referidos tempos de maturação.
Data de publicação: 30 de abril de 2013
Portaria nº 517, de 14 junho de 2002
Minas Gerais – Portaria de 14 de junho de 2002. Estabelece normas de defesa sanitária para rebanhos fornecedores de leite para produção de queijo minas artesanal.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 3/10/2009
Portaria nº 518, de 14 de junho de 2002
Minas Gerais – Portaria de 14 de junho de 2002. Dispõe sobre requisitos básicos das instalações, materiais e equipamentos para a fabricação do queijo minas artesanal.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 3/10/2009
Portaria nº 523, de 3 de julho de 2002
Minas Gerais – Portaria de 3 de julho de 2002. Dispõe sobre as condições higiênico-sanitárias e boas práticas na manipulação e fabricação do queijo minas artesanal.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 3/10/2009
Minas Gerais – Portaria de 12 de dezembro de 2006. Baixa o regulamento técnico de produção do queijo minas artesanal e dá outras providências.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 15/6/2010
Minas Gerais – Portaria de 2 de outubro de 2007. Altera a denominação da microrregião do Alto Paranaíba como produtora do queijo minas artesanal.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 15/6/2010
Normas higiênico-sanitárias e tecnológicas para leite e produtos lácteos
Minas Gerais – Normas para produção, instalação, transporte e venda de produtos lácteos.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 3/10/2009
Mobilidade
LEI Nº 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009
Brasília – Lei de 29 de julho de 2009. Regulamenta o exercicio das atividades dos profissionais em transportes de passageiros, “mototaxi”, entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, “motoboy”, com o uso de motocicleta alteral a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Categoria: Tuk-Tuk
Data de publicação: 23/7/2010
LEI Nº 14.491, DE 27 DE JULHO DE 2007 (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
São Paulo – Lei de 27 de julho de 2007. Regulamenta a atividade de transporte de pequenas cargas denominado motofrete e dá outras providências
Categoria: Tuk-Tuk
Data de publicação: 23/7/2010
Lei Complementar Nº 121, De 9 De Fevereiro De 2006
Brasília – Lei de 9 de fevereiro de 2006. Cria o sistema nacional de prevenção, fiscalização e repressão ao furto e roubo de veículos e cargas e dá outras providências.
Categoria: Tuk-Tuk
Data de publicação: 23/7/2010
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 67
Brasília – Portaria de 5 de março de 2009. Estabelece o PPB para os produtos Ciclomotores, Motonetas, Motocicletas, Triciclos e Quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus.
Categoria: Tuk-Tuk
Data de publicação: 23/7/2010
Regulamento Nacional de Trânsito
Peru – Regulamento de Normas legais que regulamentam o trânsito no Peru.
Categoria: Tuk-tuk
Data de publicação: 1/10/10
Brasília – Disciplina o registro e licenciamento de veículos de fabricação artesanal, conforme o art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro.
Categoria: Tuk-Tuk
Data de publicação: 13/8/2010
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Listas |
Lista de contatos de apoios e parceiros relacionados as cisternas no Semiárido Endereços locais e sites para informações
Categoria: Cisternas
Data de publicação: 31/5/2010
Lista de produtores cadastrados
Lista de produtores cadastrados no projeto Queijo Minas Artesanal – Atualizada em 24/04/2012
Categoria: Queijo
Data de publicação: 19/11/2011
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Mapas |
Mapa do queijo Minas Artesanal Canastra
Mapa de marcação das sete cidades que fazem parte da região produtora da Serra da Canastra. Fonte: Emater-MG.
Mapa das quatro regiões queijeiras de Minas Gerais: Araxá, Canastra, Cerrado, Serro.
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Notas |
Lições do Paladar – Mesa Brasileira
Nota sobre o suplemento Paladar Especial sobre a cozinha brasileira. Por Carlos Alberto Dória.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 13/6/2009
O queijo minas emergindo das trevas
Publicações trazem o queijo minas de volta ao cenário paulista. Por Carlos Alberto Dória.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 18/6/2009
O direito à informação alimentar
Contradições sobre as leis que abordam a educação e informação alimentar. Por Carlos Alberto Dória.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 30/6/2010
Queijo de leite cru em debate no Paladar
Nota sobre a exibição prévia de trechos do documentário O mineiro e o queijo no Paladar – Cozinha do Brasil. Por Carlos Alberto Dória.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 3/8/2010
Proibição da importação da “flor de sal”. Por Carlos Alberto Dória.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 3/9/2009
Vitórias legais da modernidade
Nota sobre a assinatura do Lula para o decreto que estabelece a equivalência entre os serviços de inspeção federal, estadual e municipal. E a criação do Selo da Produção da Agricultura Familiar. Por Carlos Alberto Dória.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 19/6/2010
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Pareceres |
Modo artesanal de fazer Queijo de Minas
Parecer conclusivo sobre o pedido de Registro do Queijo Artesanal do Serro, a ser inscrito no Livro dos Saberes, como patrimônio cultural brasileiro. Por Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Categoria: Queijo
Data de publicação: 29/3/2010
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Pesquisas |
Perfil Socio Económico de Conductores de Mototaxi en el Área Metropolitana de Lima y Callao (PDF)
Documento elaborado pelo Ministerio de Transportes Y Comunicaciones.
Categoria: Tuk-Tuk
Data de publicação: 23/7/2010
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Publicações |
Rickshaw Beijing: city people and politics in the 1920s
Livro que situa o riquixá como dispositivo central, político e econômico, da China na década de 1920. Por David Strand.
Categoria: Tuk-Tuk
Data de publicação: 23/7/2010
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Relatórios |
Avalia o papel dos tuk tuks na promoção do uso de transporte público e na redução do uso de veículos particulares nas cidades. Por Akshay Mani, Madhav Pai, Rishi Aggarwal.
Categoria: Tuk-tuk
Data de publicação: 19/2/2012
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Termos de Compromisso |
Termos e compromissos da cisterna
Condição de recebimento da cisterna doada pela Sertãobras.
Categoria: Cisternas
Data de publicação: 31/5/2010
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Teses |
Características físicas, fisicoquímicas e sensoriais do queijo minas artesanal da Canastra
Análise de informações sobre o queijo artesanal e sua relação com a região de origem. Por Jonas Guimarães e Silva.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 3/10/2009
Análise do período mínimo de maturação do queijo minas artesanal da região do Serro, avaliando-se os critérios microbiológicos exigidos pela legislação vigente. Por José Manoel Martins.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 3/10/2009
Análise do processo de maturação do queijo Zamorano. Por Rosane Elvira Ferrazza Nardes.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 3/10/2009
Análise dos riscos em relação à saúde pública pelo consumo de queijos artesanais produzidos na região da Serra da Canastra (MG). Por Eduardo Arrudas Dornelas.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 3/10/2009
Estudo sobre a microbiota envolvida na fabricação do queijo Canastra. Por Beatriz Borelli.
Categoria: Queijo
Data de publicação: 3/10/2009
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